Publicado por: pjmba | julho 30, 2015

Peças Úteis no Controle Externo da Atividade Policial

ACP, Cautelares e MSAnexo II

Decisões Judiciais

Ofícios

Outras Peças Judiciais

Portarias de Instauração

Recomendações

Recursos, razões e contrarrazões

Relatórios

Representações

TAC

Anexo II

Publicado por: pjmba | julho 23, 2015

Página de Direito Penal Militar no Facebook

Lançamos, também uma pagina de Direito Penal Militar no Facebook:

https://www.facebook.com/direitopenalmilitarBrasil?fref=ts

Quer saber como fazer IPM, APF, IPI e IPD? Quer modelos completos de IPM e APF?

Veja os posts deste blog…

Blog do Livro “Direito penal Militar – Teoria Crítica & Prática”:

direitopenalmilitarteoriacriticaepratica.wordpress.com

Publicado por: pjmba | julho 6, 2015

Mais uns locais de venda do livro! Inclusive em E-BOOK!

Mais uns locais de venda do livro! Inclusive em E-BOOK!

http://www.americanas.com.br/produto/122803696/livro-direito-penal-militar-teoria-critica-e-pratica?epar=baixou&opn=YYNKZU

http://www.submarino.com.br/produto/122803696/livro-direito-penal-militar-teoria-critica-e-pratica?opn=COMPARADORESSUB&epar=BAIXOU

https://www.entreamigoslivraria.com.br/autor/GUILHERME%20ROCHA%20-%20RICARDO%20FREITAS%20-%20ADRIANO%20ALVESMARREIROS

http://www.emporiodolivro.com.br/produtos/detalhe/busca/direito+penal+militar+teoria+critica/slug/294534-direito-penal-militar-teoria-critica-e-pratica

http://www.biblio.com/book/direito-penal-militar-teoria-critica-e/d/824289610

http://livraria.atualidadesdodireito.com.br/direito-penal-militar-teoria-critica-e-pratica-692220-p521800
Edição digital (E-BOOK):
http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-672355663-direito-penal-militar-teoria-critica-e-pratica-alves-marre-_JM

http://www.saraiva.com.br/direito-penal-militar-teoria-critica-e-pratica-8889141.html

Publicado por: pjmba | junho 23, 2015

convite 2

Blog do livro, com detalhes:

https://direitopenalmilitarteoriacriticaepratica.wordpress.com
SINOPSE:
“Obra de leitura fácil e fluida, aborda o direito penal militar brasileiro sem se limitar à aplicação de conceitos próprios do direito penal comum, mostrando diferenças e semelhanças entre ambos. Com certa dose de humor e ironia, a obra é densa e enfrenta temas relevantes para estudiosos, operadores do direito e concurseiros. Analisa os fundamentos do direito penal militar, passando pelo garantismo e pela broken windows theory, dissecando o conceito e a definição legal de crime militar, opinando sobre as tendências atuais do STF e sobre temas como: o casal de militares, Lei Maria da Penha, influência do dolo e da culpa no conceito de crime militar, crime militar estadual praticado por civil, PMs e bombeiros como agentes ativos e passivos de crime militar, além de revelar as dificuldades da definição de crime propriamente militar, lançando a “teoria do cubo impossível”. Ademais, contrapõe-se à doutrina que confunde competência com natureza de crime militar e explica o “estado de necessidade coativo”, a cooperação dolosamente distinta e, ainda, revela uma falha científica tocante à imputabilidade. Cuida da teoria da pena sob a forma e a nomenclatura modernamente usada na Europa: as consequências jurídicas do delito militar. Questiona o hibridismo indevido com o Código Penal e trata do chamado princípio da insignificância, inclusive solucionando a identificação da lesão levíssima por meio da “Regra dos 6 passos”. Critica a questão das “elementares ectoplásmicas” e cuida da problemática de greves e sindicalização de militares. Disseca a insubmissão e a deserção e os vários aspectos e polêmicas que as envolvem. Dá especial atenção à questão das drogas e discute sobre a aplicabilidade de dispositivos da chamada Lei dos Crimes Hediondos ao crime militar de tráfico de drogas. Mostra a hierarquia e a disciplina em sua natureza de garantias individuais para os civis e toda a sociedade. Por fim, o uso de quadros, tópicos e destaques facilita aos concurseiros o entendimento dos temas abordados.”

Publicado por: pjmba | junho 1, 2015

Direito Penal Militar. Teoria Crítica & Prática

image002

Direito Penal Militar. Teoria Crítica & Prática. Livro de Adriano Alves-Marreiros, Guilherme Rocha e Ricardo Freitas. Previsto para maio nas livrarias.

 

10631129_808976582491320_8993201339960254342_o

 

Sinopse do livro “Direito Penal Millitar. Teoria Crítica & Prática”. Editora Método. Dos autores Adriano Alves-Marreiros, Guilherme Rocha e Ricardo Freitas. Prefácio de Gamil Föppel El Hireche.

 

CAPTUR~1

simbolo-mpm

Sorteio do livro Direito Penal Militar – Teoria Crítica e Prática para os membros do Ministério Público Militar.

 

 

Publicado por: pjmba | janeiro 22, 2015

Projeto C.E.D. Do MPM em Salvador

Projeto C.E.D. Do MPM em Salvador.
Gatos do Gpt. Fuzileiros Navais de Salvador

Na data de hoje, iniciamos o projeto de C.E.D. (Captura, esterilização e devolução) de animais ( gatos e cachorros)  em unidades militares.  Após recomendação expedida ano passado sobre tratamento a animais existentes em quartéis, em que nos dispusemos a auxiliar as OM nesse procedimento, o realizamos no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador.

O Comandante da OM, CF Paulo Roberto apoiou a ação em sua OM, providenciando local, material de consumo e pessoal de apoio. O MPM conseguiu a atuação de veterinária civil, equipamento cirúrgico  e, junto ao 6oBPE, obteve a designação, pelo seu Comandante, Ten Cel Átilla, de veterinária militar que já se dispusera a apoiar a realização.

Inicialmente foram capturados e castrados três felinos. A idéia, pelas dificuldades de captura, é o contato após as próximas capturas para castração gradual até realizarmos em todos os felinos da OM. Há pelo menos mais duas OM que já  manifestaram interesse quanto a gatos e cachorros.

O C.E.D. É considerado pelos especialistas como o único procedimento eficiente de controle de colônias felinas, vez que a adoção responsável ( de gato castrado e mantido sem acesso à rua) não dá conta do número de animais em nossas cidades. Esterilizados todos os gatos de uma colônia, além de deixarem de se reproduzir, eles impedem a entrada de novos animais, por não terem  mais motivo para tolerá-los, evitando o aumento do número de animais no local. A simples alimentaçao de gatos de rua ñão é a solução adequada, se não for feito o C.E.D.

Agradecemos às instituições e pessoas citadas e reiteramos que estamos disponíveis, na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador para implementação desse projeto em outras OMs.
PJM Salvador: pjmba@mpm.mp.br.  Tel: 71 33626126.
gato editIMG_20150122_101754674IMG_20150122_105957812

Publicado por: pjmba | janeiro 6, 2015

Pergunta do Leitor Plínio Jacob Figueiredo

Boa noite, Dr. Adriano!!

Como devo proceder para obter uma cópia do “Controle Externo da Atividade de Fiscalização de Produtos Controlados”?? Temos uma ótimo relacionamento com os responsáveis pelo SFPC da região e temos a intenção de presentear os militares que executam esta atividade com um ou mais exemplares.

Abraços, Feliz 2015 e Parabéns pela bela obra.

Plinio Jacob Figueiredo

Resposta

Caro leitor, bom dia. A obra não foi publicada. Na verdade, é o original, entregue à escola, que publicamos. Mande seu email para pjmba@mpm.MP.br que podemos enviar o link para imagens de melhor definição. Com elas, você poderá imprimir com qualidade e, assim entregar para quem desejar, porque são conclusões de âmbito público.

Obrigado pela questão.

Pergunte sempre ao MP!

« Newer Posts - Older Posts »

Categorias