Publicado por: pjmba | agosto 26, 2015

Seleção de Estagiário de Direito ATUALIZADO COM EDITAL

Edital de Processo Seletivo Nº01/2015.

Clique para fazer o download: 

EDITAL

cartaz

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Publicado por: pjmba | julho 30, 2015

Peças Úteis no Controle Externo da Atividade Policial

ACP, Cautelares e MSAnexo II

Decisões Judiciais

Ofícios

Outras Peças Judiciais

Portarias de Instauração

Recomendações

Recursos, razões e contrarrazões

Relatórios

Representações

TAC

Anexo II

Publicado por: pjmba | julho 23, 2015

Página de Direito Penal Militar no Facebook

Lançamos, também uma pagina de Direito Penal Militar no Facebook:

https://www.facebook.com/direitopenalmilitarBrasil?fref=ts

Quer saber como fazer IPM, APF, IPI e IPD? Quer modelos completos de IPM e APF?

Veja os posts deste blog…

Blog do Livro “Direito penal Militar – Teoria Crítica & Prática”:

direitopenalmilitarteoriacriticaepratica.wordpress.com

Publicado por: pjmba | julho 6, 2015

Mais uns locais de venda do livro! Inclusive em E-BOOK!

Mais uns locais de venda do livro! Inclusive em E-BOOK!

http://www.americanas.com.br/produto/122803696/livro-direito-penal-militar-teoria-critica-e-pratica?epar=baixou&opn=YYNKZU

http://www.submarino.com.br/produto/122803696/livro-direito-penal-militar-teoria-critica-e-pratica?opn=COMPARADORESSUB&epar=BAIXOU

https://www.entreamigoslivraria.com.br/autor/GUILHERME%20ROCHA%20-%20RICARDO%20FREITAS%20-%20ADRIANO%20ALVESMARREIROS

http://www.emporiodolivro.com.br/produtos/detalhe/busca/direito+penal+militar+teoria+critica/slug/294534-direito-penal-militar-teoria-critica-e-pratica

http://www.biblio.com/book/direito-penal-militar-teoria-critica-e/d/824289610

http://livraria.atualidadesdodireito.com.br/direito-penal-militar-teoria-critica-e-pratica-692220-p521800
Edição digital (E-BOOK):
http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-672355663-direito-penal-militar-teoria-critica-e-pratica-alves-marre-_JM

http://www.saraiva.com.br/direito-penal-militar-teoria-critica-e-pratica-8889141.html

Publicado por: pjmba | junho 23, 2015

convite 2

Blog do livro, com detalhes:

https://direitopenalmilitarteoriacriticaepratica.wordpress.com
SINOPSE:
“Obra de leitura fácil e fluida, aborda o direito penal militar brasileiro sem se limitar à aplicação de conceitos próprios do direito penal comum, mostrando diferenças e semelhanças entre ambos. Com certa dose de humor e ironia, a obra é densa e enfrenta temas relevantes para estudiosos, operadores do direito e concurseiros. Analisa os fundamentos do direito penal militar, passando pelo garantismo e pela broken windows theory, dissecando o conceito e a definição legal de crime militar, opinando sobre as tendências atuais do STF e sobre temas como: o casal de militares, Lei Maria da Penha, influência do dolo e da culpa no conceito de crime militar, crime militar estadual praticado por civil, PMs e bombeiros como agentes ativos e passivos de crime militar, além de revelar as dificuldades da definição de crime propriamente militar, lançando a “teoria do cubo impossível”. Ademais, contrapõe-se à doutrina que confunde competência com natureza de crime militar e explica o “estado de necessidade coativo”, a cooperação dolosamente distinta e, ainda, revela uma falha científica tocante à imputabilidade. Cuida da teoria da pena sob a forma e a nomenclatura modernamente usada na Europa: as consequências jurídicas do delito militar. Questiona o hibridismo indevido com o Código Penal e trata do chamado princípio da insignificância, inclusive solucionando a identificação da lesão levíssima por meio da “Regra dos 6 passos”. Critica a questão das “elementares ectoplásmicas” e cuida da problemática de greves e sindicalização de militares. Disseca a insubmissão e a deserção e os vários aspectos e polêmicas que as envolvem. Dá especial atenção à questão das drogas e discute sobre a aplicabilidade de dispositivos da chamada Lei dos Crimes Hediondos ao crime militar de tráfico de drogas. Mostra a hierarquia e a disciplina em sua natureza de garantias individuais para os civis e toda a sociedade. Por fim, o uso de quadros, tópicos e destaques facilita aos concurseiros o entendimento dos temas abordados.”

Publicado por: pjmba | junho 1, 2015

Direito Penal Militar. Teoria Crítica & Prática

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Direito Penal Militar. Teoria Crítica & Prática. Livro de Adriano Alves-Marreiros, Guilherme Rocha e Ricardo Freitas. Previsto para maio nas livrarias.

 

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Sinopse do livro “Direito Penal Millitar. Teoria Crítica & Prática”. Editora Método. Dos autores Adriano Alves-Marreiros, Guilherme Rocha e Ricardo Freitas. Prefácio de Gamil Föppel El Hireche.

 

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Sorteio do livro Direito Penal Militar – Teoria Crítica e Prática para os membros do Ministério Público Militar.

 

 

Publicado por: pjmba | janeiro 22, 2015

Projeto C.E.D. Do MPM em Salvador

Projeto C.E.D. Do MPM em Salvador.
Gatos do Gpt. Fuzileiros Navais de Salvador

Na data de hoje, iniciamos o projeto de C.E.D. (Captura, esterilização e devolução) de animais ( gatos e cachorros)  em unidades militares.  Após recomendação expedida ano passado sobre tratamento a animais existentes em quartéis, em que nos dispusemos a auxiliar as OM nesse procedimento, o realizamos no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador.

O Comandante da OM, CF Paulo Roberto apoiou a ação em sua OM, providenciando local, material de consumo e pessoal de apoio. O MPM conseguiu a atuação de veterinária civil, equipamento cirúrgico  e, junto ao 6oBPE, obteve a designação, pelo seu Comandante, Ten Cel Átilla, de veterinária militar que já se dispusera a apoiar a realização.

Inicialmente foram capturados e castrados três felinos. A idéia, pelas dificuldades de captura, é o contato após as próximas capturas para castração gradual até realizarmos em todos os felinos da OM. Há pelo menos mais duas OM que já  manifestaram interesse quanto a gatos e cachorros.

O C.E.D. É considerado pelos especialistas como o único procedimento eficiente de controle de colônias felinas, vez que a adoção responsável ( de gato castrado e mantido sem acesso à rua) não dá conta do número de animais em nossas cidades. Esterilizados todos os gatos de uma colônia, além de deixarem de se reproduzir, eles impedem a entrada de novos animais, por não terem  mais motivo para tolerá-los, evitando o aumento do número de animais no local. A simples alimentaçao de gatos de rua ñão é a solução adequada, se não for feito o C.E.D.

Agradecemos às instituições e pessoas citadas e reiteramos que estamos disponíveis, na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador para implementação desse projeto em outras OMs.
PJM Salvador: pjmba@mpm.mp.br.  Tel: 71 33626126.
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