Quer saber como fazer IPM, APF, IPI e IPD? Quer modelos completos de IPM e APF?

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Blog do Livro “Direito penal Militar – Teoria Crítica & Prática”:

direitopenalmilitarteoriacriticaepratica.wordpress.com

Publicado por: pjmba | julho 6, 2015

Mais uns locais de venda do livro! Inclusive em E-BOOK!

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http://www.americanas.com.br/produto/122803696/livro-direito-penal-militar-teoria-critica-e-pratica?epar=baixou&opn=YYNKZU

http://www.submarino.com.br/produto/122803696/livro-direito-penal-militar-teoria-critica-e-pratica?opn=COMPARADORESSUB&epar=BAIXOU

https://www.entreamigoslivraria.com.br/autor/GUILHERME%20ROCHA%20-%20RICARDO%20FREITAS%20-%20ADRIANO%20ALVESMARREIROS

http://www.emporiodolivro.com.br/produtos/detalhe/busca/direito+penal+militar+teoria+critica/slug/294534-direito-penal-militar-teoria-critica-e-pratica

http://www.biblio.com/book/direito-penal-militar-teoria-critica-e/d/824289610

http://livraria.atualidadesdodireito.com.br/direito-penal-militar-teoria-critica-e-pratica-692220-p521800
Edição digital (E-BOOK):
http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-672355663-direito-penal-militar-teoria-critica-e-pratica-alves-marre-_JM

http://www.saraiva.com.br/direito-penal-militar-teoria-critica-e-pratica-8889141.html

Publicado por: pjmba | junho 23, 2015

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Blog do livro, com detalhes:

https://direitopenalmilitarteoriacriticaepratica.wordpress.com
SINOPSE:
“Obra de leitura fácil e fluida, aborda o direito penal militar brasileiro sem se limitar à aplicação de conceitos próprios do direito penal comum, mostrando diferenças e semelhanças entre ambos. Com certa dose de humor e ironia, a obra é densa e enfrenta temas relevantes para estudiosos, operadores do direito e concurseiros. Analisa os fundamentos do direito penal militar, passando pelo garantismo e pela broken windows theory, dissecando o conceito e a definição legal de crime militar, opinando sobre as tendências atuais do STF e sobre temas como: o casal de militares, Lei Maria da Penha, influência do dolo e da culpa no conceito de crime militar, crime militar estadual praticado por civil, PMs e bombeiros como agentes ativos e passivos de crime militar, além de revelar as dificuldades da definição de crime propriamente militar, lançando a “teoria do cubo impossível”. Ademais, contrapõe-se à doutrina que confunde competência com natureza de crime militar e explica o “estado de necessidade coativo”, a cooperação dolosamente distinta e, ainda, revela uma falha científica tocante à imputabilidade. Cuida da teoria da pena sob a forma e a nomenclatura modernamente usada na Europa: as consequências jurídicas do delito militar. Questiona o hibridismo indevido com o Código Penal e trata do chamado princípio da insignificância, inclusive solucionando a identificação da lesão levíssima por meio da “Regra dos 6 passos”. Critica a questão das “elementares ectoplásmicas” e cuida da problemática de greves e sindicalização de militares. Disseca a insubmissão e a deserção e os vários aspectos e polêmicas que as envolvem. Dá especial atenção à questão das drogas e discute sobre a aplicabilidade de dispositivos da chamada Lei dos Crimes Hediondos ao crime militar de tráfico de drogas. Mostra a hierarquia e a disciplina em sua natureza de garantias individuais para os civis e toda a sociedade. Por fim, o uso de quadros, tópicos e destaques facilita aos concurseiros o entendimento dos temas abordados.”

Publicado por: pjmba | junho 1, 2015

Direito Penal Militar. Teoria Crítica & Prática

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Direito Penal Militar. Teoria Crítica & Prática. Livro de Adriano Alves-Marreiros, Guilherme Rocha e Ricardo Freitas. Previsto para maio nas livrarias.

 

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Sinopse do livro “Direito Penal Millitar. Teoria Crítica & Prática”. Editora Método. Dos autores Adriano Alves-Marreiros, Guilherme Rocha e Ricardo Freitas. Prefácio de Gamil Föppel El Hireche.

 

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Sorteio do livro Direito Penal Militar – Teoria Crítica e Prática para os membros do Ministério Público Militar.

 

 

Publicado por: pjmba | janeiro 22, 2015

Projeto C.E.D. Do MPM em Salvador

Projeto C.E.D. Do MPM em Salvador.
Gatos do Gpt. Fuzileiros Navais de Salvador

Na data de hoje, iniciamos o projeto de C.E.D. (Captura, esterilização e devolução) de animais ( gatos e cachorros)  em unidades militares.  Após recomendação expedida ano passado sobre tratamento a animais existentes em quartéis, em que nos dispusemos a auxiliar as OM nesse procedimento, o realizamos no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador.

O Comandante da OM, CF Paulo Roberto apoiou a ação em sua OM, providenciando local, material de consumo e pessoal de apoio. O MPM conseguiu a atuação de veterinária civil, equipamento cirúrgico  e, junto ao 6oBPE, obteve a designação, pelo seu Comandante, Ten Cel Átilla, de veterinária militar que já se dispusera a apoiar a realização.

Inicialmente foram capturados e castrados três felinos. A idéia, pelas dificuldades de captura, é o contato após as próximas capturas para castração gradual até realizarmos em todos os felinos da OM. Há pelo menos mais duas OM que já  manifestaram interesse quanto a gatos e cachorros.

O C.E.D. É considerado pelos especialistas como o único procedimento eficiente de controle de colônias felinas, vez que a adoção responsável ( de gato castrado e mantido sem acesso à rua) não dá conta do número de animais em nossas cidades. Esterilizados todos os gatos de uma colônia, além de deixarem de se reproduzir, eles impedem a entrada de novos animais, por não terem  mais motivo para tolerá-los, evitando o aumento do número de animais no local. A simples alimentaçao de gatos de rua ñão é a solução adequada, se não for feito o C.E.D.

Agradecemos às instituições e pessoas citadas e reiteramos que estamos disponíveis, na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador para implementação desse projeto em outras OMs.
PJM Salvador: pjmba@mpm.mp.br.  Tel: 71 33626126.
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Publicado por: pjmba | janeiro 6, 2015

Pergunta do Leitor Plínio Jacob Figueiredo

Boa noite, Dr. Adriano!!

Como devo proceder para obter uma cópia do “Controle Externo da Atividade de Fiscalização de Produtos Controlados”?? Temos uma ótimo relacionamento com os responsáveis pelo SFPC da região e temos a intenção de presentear os militares que executam esta atividade com um ou mais exemplares.

Abraços, Feliz 2015 e Parabéns pela bela obra.

Plinio Jacob Figueiredo

Resposta

Caro leitor, bom dia. A obra não foi publicada. Na verdade, é o original, entregue à escola, que publicamos. Mande seu email para pjmba@mpm.MP.br que podemos enviar o link para imagens de melhor definição. Com elas, você poderá imprimir com qualidade e, assim entregar para quem desejar, porque são conclusões de âmbito público.

Obrigado pela questão.

Pergunte sempre ao MP!

Publicado por: pjmba | dezembro 22, 2014

Oficina de Produtos Controlados Desenvolve Manual

O MPM desenvolveu, em São Paulo-SP a Oficina Controle Externo da Fiscalização de Produtos Controlados. Pudemos, ao final desenvolver uma série conclusões e elaborar um manual de 72 páginas contendo, inclusive, modelos já utilizados de recomendações, portaria de ICP, ACP, etc.

A oficina foi bastante proveitosa pois pudemos conhecer em detalhes a atividade de fiscalização e suas dificuldades e equívocos ; o tiro e o colecionismo e as atividades e dificuldades de atletas e colecionadores; a blindagem de veículos e imóveis e as questões, necessidades e irregularidades que a envolvem; munições e explosivos e seu controle e possíveis desvios, bem como testes e aprovação de protótipos de produtos controlados e os problemas e possíveis ilegalidades envolvidas. O Dr. Cláudio Martins, o Coordenador, selecionou bem os expositores e as atividades e pudemos ouvir em detalhes muito da problemática de cada atividade delas. Esperamos, como diria o Dadá Maravilha, que este Manual traga a “Solucionática”. Se não trouxer, que seja ao menos um ponto de partida para, concordando ou discordando, facilitar o nosso trabalho de controle externo.

Um grande abraço aos leitores de nosso blog e Feliz natal!

Adriano Alves

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Publicado por: pjmba | dezembro 22, 2014

Blog Homenageado pelo CNMP

Levamos um tempo para postar, mas não poderíamos omitir: este Blog foi escolhido, pelo CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, como uma das 5 boas práticas escolhidas entre todos os MPs do Brasil como destaques a serem expostos no 4o Encontro Nacional do MP no Controle externo da Atividade Policial. Na exposição houve grande interesse do público presente que interagiu bastante. Bom, parece que estamos no caminho certo…

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