Publicado por: pjmba | julho 19, 2012

A inconstitucionalidade do monopólio das investigações

O papel do Ministério Público nas Investigações Criminais no mundo moderno

Fábio Ianni Goldfinger – Editora Contempla

A obra trata dos poderes investigatórios do Ministério Público. Assunto mais atual impossível. Através de impecável interpretação sistemática, combate o erro dos argumentos expostos por aqueles que, iludidos, defendem tese contrária, enaltecendo (ultrapassado) modelo de monopólio da investigação.

Este tema ganha relevância nos dias atuais, pois a sociedade brasileira depara-se com uma violência e uma criminalidade em uma crescente escalada, com quadrilhas e organizações criminosas cada vez mais audaciosas e infiltradas em diversos ramos dos órgãos de segurança pública.
É certo que a questão polêmica no Brasil vem sendo travada na doutrina, jurisprudência e ainda no campo político, através de Emendas Constitucionais. São abordados os posicionamentos dentro de ações constitucionais propostas por diversas entidades de classe contra o poder investigatório do Ministério Público, além de mencionar no momento atual, as propostas legislativas, em especial a mais recente Emenda Constitucional, a denominada PEC n.º 37, referente à exclusividade da investigação criminal pela polícia.

Com a finalidade de enfrentar as principais questões que envolvem a Investigação Criminal pelo Ministério Público brasileiro, a obra é colocada à disposição de estudantes e profissionais, que enxergarão neste estudo respostas às complexas questões do dia a dia.

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Responses

  1. Acabo de tomar conhecimento da posição deste MP em relação a demora pelo SFPC-EB na analise e liberação dos documentos dos Atiradores e Caçadores, de mais de 6meses com centenas de casos com um ano ou mais. Ja espalhei pelo facebook e os CLubes. Como Presidente da Confederação de Tiro e Caça do Brasil e advogado ha 34 anos, desejo dar ao parabens a V. Sa e dizer que e’ a primeira vez em todos meus anos de advogacia e do curso no Cmdo do EB do CPM e CPPM que vejo um membro desta Instituição realmente ativo. OABRJ 53277

    • Agradeço o comentário e gostaria de dizer que não fiz mais que a obrigação nos termos da Lei. Quanto ao Ministério Público Militar, posso afirmar que é um ramo muito atuante do MP brasileiro, embora um pouco discreto em termos de mídia.
      Obrigado e grande abraço.
      Adriano Alves


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